Descrição do Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA - DESCRIÇÃO DO OBJETO PACTUADO

Realizar, em regime de mútua colaboração, a implantação e manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, na modalidade Abrigo Institucional.

CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA E HIPOTÉSES DE PRORROGAÇÃO

A presente Parceira terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses, observada a disponibilidade orçamentária, o cumprimento das metas por meio da prestação de contas parcias e ao final de cada exercício  financeiro, a comprovação regularidade da OSC e a manutenção do interesse público. 

Click no PDF ao lado para ter acesso a previsão de receitas e de despesas a serem realizadas na execução das atividades ou dos projetos abrangidos pela parceria no ano de 2019

A OSC encontra-se adimplente com o dever de prestar contas, enviou  seu Relatório Parcial de execução  do objeto refere ao período  2019/2020 (nº SEI 49793409) em 19/10/2020, o mesmo encontra-se em análise pelo administrador público.

A data prevista para apresentação da prestação de contas pela OSC é de 90 dias após o final de cada exercício, conforme Decreto 37.843/2016.

Lar dos Velhinhos  
Maria Madalena
Creche Irmã Elvira
Lar Jorge Cauhy Júnior
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